Por Carlos Biasoli

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            Há uma confusão em análises políticas econômicas recentes na grande mídia e uma das funções do grande debate é recorrer aos fatos, pois dizem que “contra os fatos não há argumentos”. No entanto, no Brasil, principalmente dos anos 80 pra cá, ficamos com sensação enganosa de que a chancela de uma determinada política econômica depende de planos mirabolantes como os Planos Cruzado, Verão, Collor, Real e etc.

Em outros países aonde a estabilidade econômica é a mais tempo presente na vida do cidadão, as mudanças e estilos de governar são diferenciados com mais facilidade, pois não se espera sobressaltos e sim ações de ajuste.

Quando então no impedimento do Presidente Collor, assumiu o Presidente mineiro Itamar Franco, qual a História ainda lhe dará o devido valor; coube ao então Ministro da Fazenda do seu Governo, Fernando Henrique Cardoso, a implantação do Plano Real, iniciado oficialmente em fevereiro de 1994, programa então idealizado pelo economista Edmar Bacha e seus pares.

O plano foi um sucesso imediato e FHC saiu do governo em seguida, em março daquele ano – a pasta teve mais dois ministros no Governo Itamar, Rubens Ricupero e Ciro Gomes –, para ser o candidato natural a sucessão. FHC foi aclamado e eleito em primeiro turno em cima da esperança do povo, pois era visto como o responsável pela estabilização da moeda.

O Governo Itamar com o Real havia proporcionado um surto de crescimento estável no Brasil, depois de anos, havíamos crescido mais de 5% ao ano, com equilíbrio fiscal, nossa carga tributária ainda era em torno de 27% do PIB, nossas reservas eram de $40bi e o mais importante, nossa dívida líquida passava um pouco de 30% do PIB.

FHC assumiu com esse auspicioso cenário, nadou de braçada e se reelegeu. Todavia, foi no primeiro mandato, independente das crises mundiais, que esqueceu a responsabilidade do equilíbrio das contas públicas, ampliando a dívida PIB para 50%, além de aumentar drasticamente a carga tributária. E as despesas, hoje tão resmungadas pela mídia e pelo tucanato, implodiram devastando o superávit primário. Pior, para manter a reeleição (emenda constitucional votada pelo Congresso, em meio às suspeitas de pagamento de propina a parlamentares) segurou o câmbio fixo até o fim do seu primeiro mandato. Ou seja, FHC promoveu a farra do boi fiscal nos seus primeiros quatro anos acumulando um déficit primário na casa dos $100bi!

Enfim, o câmbio implodiu no peito do consumidor brasileiro, quebramos e fomos ao FMI com o pirex na mão para um socorro de $40Bi. No fim dos dois mandatos Fernadinos, sendo que o sarrafo do segundo mandato ficou em cima do setor privado, a carga tributária foi entregue em 36% do PIB, a dívida líquida/PIB chegou a quase 60%, nossas reservas ficaram reduzidas em $17Bi, a inflação passou os dois dígitos e nosso histórico de crescimento foi desolador (somado ao racionamento de energia na crise do Apagão em 2001, aonde parte do empresariado nacional deixou de investir com medo da falta de energia), no último ano crescemos 2%, entre outros números.

Uma das grandes conquistas “reais” no governo tucano foi a (LRF) Lei de Responsabilidade Fiscal e o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), qual o PT foi radicalmente contra, a ampliação da abertura do mercado nacional, também o processo de privatização, com ressalvas enormes de erros e acertos.

O Presidente Lula assumiu em 2003 com um Mercado nervoso e levou a culpa por um tal “efeito Lula”. Eu até já escrevi sobre isso nesse espaço. “Todavia, ainda sobre o “efeito Lula”, repassando a História na parte externa, um mês antes das eleições o Mercado atravessava uma mínima histórica no preço das commodities, os custos dos juros americanos para o crédito eram do nível mais alto e todas as bolsas do mundo estavam em baixa. É demais pensar que Lula havia montado essa arapuca mundial!”.

No entanto, a cartilha macroeconômica seguida por Lula, passa ao largo de ser um ideal tucano, na verdade, foi uma exigência do FMI no nosso último empréstimo, dos três da Era FHC, ou seja, equilíbrio das contas públicas e conseqüentemente ampliação do superávit primário (receitas menos despesas do país, excluindo os juros) e câmbio flutuante.

Ao bem da verdade, Lula surfou no aumento dos preços das commodities, porém, além de manter os segmentos de uma economia estável (sua inflação foi 37% menor da de FHC), mesmo insistindo num câmbio errado, ampliou o microcrédito, valorizou o salário mínimo e, consequentemente, o mercado interno. O que foi nossa salvaguarda em meio a maior crise econômica mundial desde 1929, diga-se.

Outro ponto a ser abordado no futuro foi a reorganização e ampliação dos programas de transferência de renda (chamados pejorativamente de “esmola” por grande parte da mídia), que irrigou bolsões de pobreza e a economia nos anos Lula. Para tanto, basta se debruçar sobre estudo do IPEA que aponta os mais de 20mi de brasileiros que, entre 2003 e 2008, subiram das classes D e E para C.

Num estudo recente repercutido pelo jornalista José Paulo Kupfer (Estadão), os números multiplicadores do Bolsa Família são impressionantes, escreveu: “A conclusão do trabalho é que, o acréscimo no valor dos benefícios pagos, entre 2005 e 2006, de RS 1,8 bilhão, resultou num crescimento adicional do PIB, no período, de R$ 43,1 bilhões. Resultou também em receitas tributárias adicionais de R$ 12,6 bilhões (Estadão 16.10.09).

Por fim, no pico da crise ainda em 2008, a postura do ex- torneiro mecânico que se tornou Presidente da República ratificou ainda mais as diferenças de governar, Lula surgiu na tevê incitando a sua gente a gastar mais e, em português simplório, falou da aquisição de carros, geladeiras, aparelhos domésticos e etc., ao mesmo tempo em que reduziu os impostos em setores estratégicos, manteve a política de aumento de salários, ampliou substancialmente o poder de empréstimo dos bancos públicos, como CEF, BB e BNDES e também insistiu  no aumento de investimento das Estatais.

Por isso, declaração recente do presidente do tucanato, Sérgio Guerra, para a revista “Veja”, na qual afirma categoricamente que haverá mudanças drásticas na política econômica, suscita dúvidas e não contribui ao debate premente.

A herança maldita de Lula será o nó do déficit externo de 2010, que pode chegar a ser o maior da década. Enfim, dois partidos e dois projetos distintos.

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